Credenciamento de associações e/ou cooperativas sem fins lucrativos, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, formadas por pessoas em situação de vulnerabilidade social e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública para a prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nos imóveis residenciais e que empreendam atividades comerciais/industriais, além de prédios públicos pertencentes ao perímetro urbano e rural do município, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e veículos necessários, nos termos do inciso XLIII, do artigo 6º, da Lei Federal 14.133/2021, combinado com o inciso IV, do artigo 74 da aludida legislação, conforme descrito no termo de referência.

Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no ano letivo de 2026, conforme § 1º, do artigo 14, da Lei Federal 11.947/2009, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE 04/2026, de 26/02/2026.

Aquisição de 60 aparelhos/próteses auditivas novas, de primeira linha para atender a demanda dos pacientes, de forma parcelada e a pedido, inclusive serviços de calibração de acordo com as necessidades de cada indivíduo, conforme receituário médico correspondente, conforme “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de proteína de origem animal (almôndega bovina, carne bovina, carne suína, carne de frango, carne de peixe) e embutidos (bacon, linguiça de pernil, linguiça calabresa) de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2026, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de hortifrutigranjeiros de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2026, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Aquisição, por fornecimento integral e a pedido, de impressoras, notebooks e televisores novos, de primeira linha/qualidade, para equipar a ESF – Estratégia de Saúde da Família “Dorival Monteiro” e a UBS – Unidade Básica de Saúde “André Gimene”, conforme termo de referência.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e fabricação de coberturas, compreendendo a manutenção de cobertura em sistema de sombreamento (modelo “sombrite”) nas dimensões de 6,00m x 8,00 m (04 unidades), e a fabricação com instalação de toldo modelo fixo nas dimensões de 2,80m x 1,10m (01 unidade), em estrutura de metalon com revestimento em lona, na cor azul padrão das unidades escolares, visando atender às necessidades da EMEI “Dona Helena” e da Creche-Escola Profª Silmara Lopes da Silva Bianchin, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência.

Montagem, distribuição, logística e fornecimento mensal parcelado e a pedido de aproximadamente 330 cestas básicas tipo 1 para distribuir aos servidores públicos do Executivo da ativa, compostas de produtos de primeira qualidade, nos moldes do que autoriza a Lei Municipal 1.351/2009, de 19/01/2009, alterada pela Lei Municipal 1.864/2021, de 04/03/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal 2.130/2021, de 04/03/2021; e de aproximadamente 50 cestas básicas tipo 2 para atender aos programas sociais desenvolvidos pela municipalidade, compostas de produtos de primeira qualidade, de caráter suplementar e provisório, mediante triagem e avaliação socioeconômica elaborada pelo serviço social, nos termos da Resolução 06/2016 do Conselho Municipal de Assistência Social e do artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei Federal 8.742/1993, alterada pela Lei Federal 12.435/2011), conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para implantação de 02 (duas) Academias ao Ar Livre nos seguintes locais: Rua B, s/n, Bairro Nosso Recanto, e Rua 4A1, Conjunto Habitacional Corumbataí B, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações constantes do projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água dos prédios públicos municipais, dos sistemas de reservação do abastecimento público de água e da elevatória de esgotamento sanitário, com fornecimento de insumos, mão de obra qualificada e equipamentos necessários, conforme termo de referência.

Prestação de serviços na área de engenharia, segurança do trabalho e medicina do trabalho, com estimativa de atender até 300 servidores, visando atender as necessidades da contratante, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Contratação de assessoria técnica especializada para assessoramento da Administração Municipal, mediante emissão de subsídios, orientações e análises técnicas, visando à formação e consolidação da base técnica necessária à contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de estudos, projetos completos e adequações do atual sistema de captação, adutora de água bruta e Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Corumbataí/SP, conforme termo de referência.

Aquisição, por fornecimento integral e a pedido, de 07 barras de tubo PBS de 200 mm, classe 20, primeira qualidade, destinadas à utilização em rede hidráulica, conforme termo de referência.

Prestação de serviços de consultoria técnica especializada visando a regularização de pendências de exercícios anteriores, bem como a alimentação, monitoramento e atualização dos instrumentos de planejamento no sistema DIGISUS (modulo planejamento), em conformidade com as normativas vigentes do Ministério da Saúde, conforme termo de referência.

Aquisição de ovos de chocolate ao leite, tipo Ovo de Páscoa, com peso líquido unitário de 350 g, de primeira qualidade, por fornecimento integral e entrega única, destinados à distribuição aos servidores públicos municipais e alunos da rede de ensino municipal, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento completo de produção de shows, organização de eventos e locação de sistemas de som e luzes, inclusos: administração do evento e contratação de pessoal entre outros, gestão, planejamento, gerenciamento das atrações em termos de logística, camarins, cachês artísticos e divulgação na mídia, para o evento “encontro sertanejo caipira”, a ser realizado no dia 11 de abril de 2026, no município de Corumbataí/SP, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de frios (apresuntado e queijo muçarela) de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2026, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de pães e congêneres de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2026, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Prestação de serviços de veiculação de 26 inserções/comerciais de 30 segundos, destinadas a divulgação e ao fomento do turismo do Município de Corumbataí/SP, em emissora de TV aberta regional e apoio de divulgação em portal de notícias com alcance regional, conforme cronograma e orientações do setor demandante, conforme termo de referência.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de captação, registro audiovisual e fotográfico, edição e finalização de vídeos e fotos de eventos, ações e atividades institucionais das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração, com produção de materiais audiovisuais finais destinados à divulgação institucional e à promoção dos serviços públicos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência.

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura, consistentes, de forma integrada, em levantamento técnico predial/cadastral (“as built”) das edificações públicas municipais; diagnóstico de conformidade e definição da tipologia de processo cabível no CBPMESP (Projeto Técnico – PT, Projeto Técnico Simplificado – PTS, ou outros aplicáveis), conforme regulamentação vigente; elaboração, revisão e/ou atualização de Projetos Técnicos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PT/PTS), memoriais descritivos, memoriais de cálculo, relatórios e especificações técnicas; emissão de ART/RRT pertinentes; protocolo, acompanhamento e atendimento integral de exigências técnicas até a efetiva aprovação no Sistema Via Fácil Bombeiros e a obtenção do respectivo documento de regularidade (AVCB/CLCB/TAACB ou equivalente, conforme o caso); e elaboração de planilhas orçamentárias detalhadas das adequações/intervenções necessárias para implementação das medidas de segurança, com quantitativos, composições e referência a bases oficiais (ex.: SINAPI ou equivalente), abrangendo até 16 (dezesseis) edificações indicadas pela Administração Municipal de Corumbataí/SP, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de comunicação institucional e marketing digital do Município de Corumbataí/SP, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo planejamento estratégico e calendário editorial, criação/produção/gerenciamento de conteúdos e peças gráficas para canais digitais e redes sociais, gestão de publicações, monitoramento e moderação de interações, relatórios mensais de desempenho e suporte a demandas emergenciais, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e fabricação de coberturas, compreendendo a manutenção de cobertura em sistema de sombreamento (modelo “sombrite”) nas dimensões de 6,00m x 1,10m (03 unidades), e a fabricação com instalação de toldo modelo fixo nas dimensões de 2,80m x 1,10m (01 unidade), em estrutura de metalon com revestimento em lona, na cor azul padrão das unidades escolares, visando atender às necessidades da EMEI “Dona Helena” e da Creche-Escola Profª Silmara Lopes da Silva Bianchin, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência.

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, de natureza continuada, destinados ao apoio às atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico, compreendendo análise técnica e suporte à aprovação de projetos de edificações, emissão/conferência de documentos técnicos (alvarás, habite-se, certidões e correlatos), elaboração e revisão de documentos complementares (planilhas, memoriais, cronogramas físico-financeiros e critérios de medição) e acompanhamento/fiscalização técnica de obras quando demandado, conforme termo de referência.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, consistentes na preparação de superfícies, recuperação e recomposição de revestimentos e pinturas em fachadas, áreas externas e ambientes internos de prédios públicos, incluindo raspagem, lixamento, limpeza, tratamento de fissuras e trincas, correção de infiltrações aparentes, aplicação de seladores/fundos, massa corrida/acrílica, impermeabilização pontual quando necessária, pintura em alvenaria, concreto, madeira e metal, bem como pintura de estruturas metálicas (grades/portões), esquadrias, corrimãos, guarda-corpos, muros e demais elementos arquitetônicos, conforme termo de referência.

Prestação de serviços de engenharia de assessoria técnica, denominado unidade coordenadora de execução – UCE/Corumbataí para prospecção de projetos individuais de propriedades (PIP) e mobilização de proprietários e/ou produtores rurais, com a finalidade de viabilizar a primeira fase de implementação de atividades para a conservação e recuperação da sub bacia do Ribeirão Boa Vista, conforme termo de referência em anexo.

Prestação de serviços regulares de locação de concentradores de oxigênio para garantir o atendimento contínuo e seguro aos usuários que necessitam de terapia suplementar de oxigênio medicinal em regime domiciliar e/ou ambulatorial, conforme termo de referência.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços regulares e contínuos de manutenção, limpeza, operação e tratamento técnico da água da piscina pública localizada no Centro Profissionalizante, assegurando condições adequadas de higiene, segurança, funcionalidade e continuidade do uso do equipamento público.

Prestação de serviços de controle sistemático de pragas urbanas (desinsetização, desratização, controle de pombos), com fornecimento de insumos, mão de obra e equipamentos necessários, conforme termo de referência em anexo.

Prestação de serviços de engenharia na reforma de um trecho do alambrado (150 m), fornecimento e instalação de alambrado novo (75 m) e construção de muro pré-moldado (150 m) do Estádio Municipal “Humberto Venturoli”, localizado a Rua 03, 369, Centro, Corumbataí/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme termo de referência e planilha orçamentária em anexo.

Construção de um Espaço Educativo Urbano com 12 salas de aula e demais dependências, padrão FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na Avenida Dr. Eugênio Romano, Núcleo Jorge Tibiriça, Corumbataí/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo em anexo.

EDITAL RETIFICADO--> Construção de um Espaço Educativo Urbano com 12 salas de aula e demais dependências, padrão FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na Avenida Dr. Eugênio Romano, Núcleo Jorge Tibiriça, Corumbataí/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo em anexo.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pedreiro, abrangendo obras de pequeno porte, reformas e reparos diversos, com fornecimento de mão de obra qualificada para suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme termo de referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, capina (“carpa”) e roçagem de estradas e terrenos públicos, com fornecimento de mão de obra e equipamento próprio, conforme termo de referência.

Prestação de serviços de zeladoria e conservação das áreas internas e externas do Velório Municipal de Corumbataí/SP, compreendendo atividades de limpeza profunda, desinfecção e manutenção rotineira para garantir a salubridade e o acolhimento do espaço público, conforme termo de referência.

Contratação de empresa especializada na conservação de espaços púbicos, áreas internas e externas, visando à manutenção adequada dos espaços públicos sob responsabilidade deste órgão, buscando assegurar a continuidade do serviço de conservação e limpeza, a fim de garantir que sejam mantidas as condições de salubridade, higiene, bem-estar, saúde e a funcionalidade das instalações públicas indicadas pelo gestor do público, conforme termo de referência.

Prestação de serviços regulares e contínuos de coleta externa, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados nas unidades da rede municipal de saúde de Corumbataí/SP, incluindo resíduos classificados nos grupos A1, A2, A3, A4, A5, B e E, com disponibilização de veículos adequados, mão de obra capacitada e emissão dos registros de rastreabilidade (ex.: MTR e Certificado(s) de Tratamento/Destinação Final), conforme exigências do TR e da RDC ANVISA 222/2018 e Resolução CONAMA 358/2000, conforme termo de referência em anexo.

Contratação de grupo musical caracterizado como Escola de Samba, composto por no mínimo 40 ritmistas, com bateria carnavalesca típica, músicos e intérpretes, bem como elenco artístico com figurinos tradicionais (baianas, passistas, casal de Mestre-Sala e Porta-Bandeira, destaques e componentes de ala), totalizando média de 80 participantes, para apresentação com duração aproximada de 70 minutos, em formato de desfile e/ou apresentação parada, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Aquisição de areia lavada média, úmida, isenta de impurezas e materiais orgânicos, torões de argila, minerais friáveis, óleos e graxas, com granulometria média (grãos com diâmetro aproximado entre 0,42 mm e 2,0 mm), destinada ao nivelamento do Campo Municipal “Humberto Venturoli” e apoio ao replantio/recuperação da grama, com fornecimento conforme demanda do Município, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência.

Registro de preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação de infraestrutura logística, mobiliário e fornecimento de apoio operacional (segurança e orientação) destinados aos eventos promovidos pelo Município durante o exercício de 2026, em períodos diurnos e noturnos, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e exigências conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Prestação de serviços de engenharia na implantação de um sistema de irrigação e automação do campo de futebol do Estádio Municipal “Humberto Venturoli”, localizado a Rua 03, 369, Centro, Corumbataí/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro em anexo.

Contratação de empresa especializada em produção musical, organização de eventos, atividades de sonorização e de iluminação, para o completo fornecimento de serviços e profissionais envolvidos na área musical, incluindo a contratação e gestão de apresentações musicais de bandas e DJs (disc-jockey), logística, pagamento de cachês artísticos, planejamento e coordenação de 06 (seis) apresentações musicais, sendo 04 (quatro) de bandas ao vivo com repertórios variados e 02 (duas) de DJ (disc-jockey), inclusos o fornecimento de estruturas de treliças, sistemas de sonorização, iluminação e back line compatíveis para atendimento aos rider’s das atrações artísticas e aos locais das apresentações, bem como montagem, desmontagem e equipe técnica especializada, para a realização do evento “CARNAVAL 2026”, conforme especificações e cronograma do calendário municipal do Município de Corumbataí/SP, no período de 13/02/2026 a 17/02/2026, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Prestação de serviços com locação de diversos tipos de brinquedos infláveis, com fornecimento de sistema de sonorização (caixa de som) destinado à ambientação sonora do evento (som ambiente) e fornecimento de materiais lúdicos/recreativos para interação e atividades com as crianças, durante o evento denominado “Semana de Férias”, a ser realizado no período de 19/01/2026 a 30/01/2026, nas dependências do Centro Comunitário Urbano, localizado na Rua Três, nº 369, Centro, por fornecimento integral e a pedido, com disponibilização de monitores treinados, habilitados e uniformizados, bem como com a montagem, instalação, operação, acompanhamento e desmontagem dos equipamentos e recursos fornecidos, conforme programação e necessidades do Município, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de pneus novos de primeira linha/qualidade, de forma parcelada e a pedido, originais de fábrica, não remoldados, não recauchutados, com no máximo 02 (dois) anos de fabricação na data de cada entrega, devendo atender as normas da ABNT, possuir garantia contra eventuais defeitos de fabricação, para utilização nos veículos e máquinas que compõe a frota, mediante autorizações de fornecimento expedidas pelo Departamento de Compras, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de pneus novos de primeira linha/qualidade, de forma parcelada e a pedido, originais de fábrica, não remoldados, não recauchutados, com no máximo 02 (dois) anos de fabricação na data de cada entrega, devendo atender as normas da ABNT, possuir garantia contra eventuais defeitos de fabricação, para utilização nos veículos e máquinas que compõe a frota, mediante autorizações de fornecimento expedidas pelo Departamento de Compras, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de leite e bebida láctea de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2026, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de materiais de escritório, materiais escolares, de papelaria e descartáveis de primeira linha/qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público.

prestação de serviços de assessoria técnica no acompanhamento de projetos, consultoria em prestação de contas de recursos Estadual e Federal, consultoria em prestação de contas de convênios, assessoria na elaboração e execução de conferências municipais tais como: Conferência Municipal de assistência Social, Conferência Municipal para Pessoas Idosas, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, processos de eleição de Conselheiros Tutelares (escolha unificada), conforme descrito no “Anexo I - Termo de Referência”.

Prestação de serviços de engenharia consultiva, fiscalização e acompanhamento técnico da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Corumbataí/SP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de software específico (preferencialmente em ambiente web), com disponibilização de dispositivo de leitura (coletor) e impressora térmica, empregados na leitura mensal e na geração/impressão de faturas do consumo de água e esgoto e TMRS, incluindo implantação/parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, atualizações e demais serviços necessários à continuidade do faturamento municipal, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

EDITAL RETIFICADO--> Prestação de serviços de transporte de alunos nas zonas rural e urbana do Município de Corumbataí/SP, com fornecimento de veículos e mão de obra necessária, incluindo motoristas e monitores de alunos, conforme “Anexo I – Termo de Referência”.

Contratação de empresa especializada para fornecimento em comodato de tecnologia de rastreamento veicular com identificação de motoristas, controle de abastecimento de frota por tecnologia QR-CODE, sistema de rastreamento via web, com relatórios e gráficos gerenciais com “dashboard”. o sistema e seus respectivos aplicativos devem funcionar em computadores, tablets e celulares com sistema IOS e Android, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.