Contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar obras e serviços de implantação de infraestrutura no Parque Ecológico (construção de pista de caminhada com acessibilidade, iluminação pública, paisagismo, pintura de pisos, instalação de bancos de concreto pré-moldado, recuperação das muretas danificadas), localizado em área lindeira ao Bairro Beira Rio, Corumbataí/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro

Aquisição, por fornecimento integral e a pedido, de diversos aparelhos/equipamentos de remoção de fluoreto em excesso do poço subterrâneo do Bairro Nosso Recanto, conforme os parâmetros de potabilidade da água definidos pela Portaria GM/MS 888/2021 e Resolução SS-65/2005, que regulamenta os padrões de qualidade da água para consumo humano, inclusive entrega técnica, instalação e treinamento, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar obras e serviços de reforma e adequação de prédio para funcionamento como PSF – Programa de Saúde da Família, localizado a Avenida 3JD, 60, Residencial Iracema, Corumbataí/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo em anexo.

Aquisição, por fornecimento integral e a pedido, de diversos aparelhos/equipamentos de remoção de fluoreto em excesso do poço subterrâneo do Bairro Nosso Recanto, conforme os parâmetros de potabilidade da água definidos pela Portaria GM/MS 888/2021 e Resolução SS-65/2005, que regulamenta os padrões de qualidade da água para consumo humano, inclusive entrega técnica, instalação e treinamento, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de insumos de demarcação viária, materiais elétricos, materiais de construção, materiais de pintura e materiais hidráulicos novos, de primeira qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda da área de manutenção dos prédios ocupados pela municipalidade, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Organização e realização do 1º Encontro de Balões de Corumbataí, nos dias 07 e 08 de junho de 2025, incluindo voos livres, show de luzes (Night Glow), fornecimento de balões, equipe técnica, gás e suporte operacional, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Prestação de serviços de Educação Ambiental, incluindo o desenvolvimento de oficinas, palestras, atividades práticas e ações de sensibilização voltadas à população em geral, com foco em escolas, grupos da melhor idade e comunidades urbanas e rurais do município. As atividades deverão abranger a promoção da cidadania ambiental, assessoria técnica em arborização urbana, elaboração de relatórios para o Programa Município Verde Azul (MVA), além de ações educativas em áreas públicas e verdes, conforme diretrizes e necessidades da Administração Municipal, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Cessão remunerada de software visando a prestação de serviços de digitalização, gestão física e digital de documentos do acervo da Secretaria da Saúde, estimando-se uma demanda de 250 caixas box padrão 2,5 kg com 150.000 faces, por empreitada e preços unitários, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de hortifrutigranjeiros de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2025, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de proteína de origem animal (almôndega bovina, carne bovina, carne suína, carne de frango, carne de peixe) e embutidos (bacon, linguiça de pernil, linguiça calabresa) de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2025, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Aquisição, por fornecimento integral e a pedido, de um aparelho Espectrofotômetro de UV-Visível, com faixa de comprimento de onda de 190 a 1100 nm, destinado à realização de análises laboratoriais na ETA - Estação de Tratamento de Água e insumos correspondentes relacionados, inclusive entrega técnica, instalação e treinamento básico para operação do equipamento, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de uniforme escolar de primeira linha/qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda das unidades de ensino no ano letivo de 2025, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Prestação de serviços regulares e contínuos de cessão mensal onerosa de licença de software que possa permitir pesquisas na formação e elaboração de cestas de preços balizadores nas compras públicas, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Prestação de serviços de castração cirúrgica de 200 (duzentos) animais, entre cães e gatos, machos e fêmeas, de pequeno, médio e grande porte, por meio de unidade móvel (castramóvel) regularizada junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV-SP, com fornecimento integral de mão de obra especializada, incluindo médico veterinário responsável técnico, equipe de apoio, materiais descartáveis, anestésicos, antibióticos, anti-inflamatórios, microchipagem dos animais e demais insumos necessários para a completa execução dos procedimentos cirúrgicos, bem como a disponibilização de medicação para o tratamento pós-operatório por, no mínimo, 05 (cinco) dias, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Prestação de serviços de apoio de captação de recursos federais e estaduais (em sistema híbrido), bem como, elaboração de projetos, através de planos de trabalho e monitoramento permanente dos sistemas oficiais dos governos federais e estaduais por meio de diagnósticos dos convênios e instrumentos similares que envolvam transferência de recursos financeiros celebrados pela municipalidade. Acompanhamento do Chefe do Executivo e técnicos municipais em Brasília (DF) para atender necessidades deste município na Capital, objetivando o acompanhamento de processos /audiências, protocolo de documentos e demais ações de interesse deste município junto aos Ministérios, Secretaria, Fundações, Autarquias e demais entidades do Governo Federal estabelecidas no Distrito Federal, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Prestação de serviços de consultoria em sistema híbrido na gestão e acompanhamento dos processos, programas, requerimentos, convênios/termos de compromisso junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com ênfase na regularização de pendências e monitoramento nos sistemas do Ministério da Educação e do FNDE, além de assessoria técnica no atendimento aos projetos de engenharia, treinamento e formação continuada das equipes técnicas e coordenadores pedagógicos, apoio administrativo e articulação em Brasília/DF, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Prestação de serviços de assessoria técnica visando à implementação e acompanhamento da Vigilância Socioassistencial, com foco na coleta, análise e interpretação de dados sobre as condições socioeconômicas da população atendida, subsidiando o planejamento e a qualificação das ações da Política de Assistência Social do Município de Corumbataí/SP, conforme descrito no termo de referência.

Fornecimento de mudas, insumos e execução dos serviços de paisagismo na Praça da Bíblia, localizada no Município de Corumbataí/SP, atendendo o projeto paisagístico, a relação de plantas e insumos no Anexo I - Termo de Referência.

EDITAL RETIFICADO--> Fornecimento parcelado e a pedido, sob demanda, de alimentação em forma pronta, nutricionalmente balanceada, aos servidores públicos municipais em atividade em serviços que são essenciais, devendo ser entregue em embalagem aluminizada ou em isopor fechada, que garanta a conservação da temperatura, em horário de almoço e jantar, voltada ao atendimento das necessidades das áreas de saúde, obras, saneamento e cultura, por empreitada e preços unitários, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no ano letivo de 2025, conforme § 1º, do artigo 14, da Lei Federal 11.947/2009, de 16/06/2009, Resolução FNDE 21/2021, de 16/11/2021 e 02/2023, de 10/03/2023.

Aquisição, por fornecimento integral e a pedido, de até 1.500 Ovos de Chocolate ao Leite de 350 g (Ovos de Páscoa), para serem distribuídos da seguinte forma: 950 aos alunos matriculados na rede municipal de ensino; 350 aos servidores públicos municipais (através do Fundo Social da Solidariedade) e 200 aos programas sociais desenvolvidos pelo CRAS – Centro de Referência em Assistência Social (através da Assistência Social), conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de equipamentos de climatização novos, de primeira linha/qualidade, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nos imóveis residenciais e que empreendam atividades comerciais/industriais, além de prédios públicos pertencentes ao perímetro urbano e rural do Município de Corumbataí/SP, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de leite e bebida láctea de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2025, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de frios (apresuntado e queijo muçarela) de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2025, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de pães e congêneres de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2025, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Contratação de pessoa jurídica regulamente constituída e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final, ambientalmente adequada em aterro sanitário, de resíduos sólidos urbanos e rurais, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Contratação de pessoa jurídica regulamente constituída e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: organização, administração e produção do evento denominado "19ª Festa do Peão de Corumbataí", a ser realizado no período de 20 a 22 de março de 2025, incluindo a locação, montagem e desmontagem de toda a infraestrutura, equipamentos, shows, mão de obra e materiais necessários, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.