Registro de preços visando a eventual e futura aquisição com logística de entrega de materiais reciclados de agregados mistos (produzidos através da usinagem de materiais de construção civil) de primeira qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando as necessidades e o interesse público, para atender à demanda regular de manutenção viária por meio da aplicação no leito carroçável e na conservação das estradas rurais e vicinais do município, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de primeira qualidade, em conformidade com a Norma Regulamentadora 06 da Portaria MTB 3.214/78, com Certificado de Aprovação (CA) válido, para atendimento das necessidades dos servidores públicos, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Prestação de serviços regulares e contínuos de cessão mensal onerosa de licença de software (inclusive migração de dados, implantação da ferramenta e treinamento dos usuários) destinado à automatização dos serviços do controle interno e da verificação da eficiência, eficácia e efetividade operacional e da gestão fiscal, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de insumos hospitalares/materiais de enfermagem de primeira qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda da área de saúde pública, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de suplementos alimentares de primeira qualidade para distribuição a pacientes em tratamento de saúde conforme prescrição médica nutricional fundamentada no protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Disponibilização de um profissional regularmente habilitado com formação em Serviço Social, regularmente inscrito no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), para a prestação de serviços técnicos especializados no âmbito da Proteção Social Básica, com atuação direta no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Corumbataí/SP, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores leves, utilitários e pesados da frota oficial deste município, através de mão de obra especializada e treinada para essa finalidade, além da disponibilização dos aparelhos, equipamentos, veículos e ferramentas, bem como fornecimento das peças e acessórios necessários, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Prestação de serviços de Monitor e Instrutor de Música para o “Projeto Cultural Sons da Vida”, voltado as crianças e adolescentes, com vistas a revitalização da Banda Municipal, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Prestação de serviços de coordenação do “Projeto Cultural Sons da Vida”, voltado as crianças e adolescentes, com vistas a revitalização da Banda Municipal, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Registro de preços, visando a eventual e futura aquisição de insumos de lubrificação e filtragem de primeira qualidade, inclusive a prestação de serviços de substituição dos referidos insumos nos veículos, tratores e máquinas pesadas pertencentes a frota municipal, conforme descrito no termo de referência.

Aquisição, por fornecimento integral e a pedido, de 02 (duas) bombas hidráulicas reservas destinadas ao sistema de abastecimento de água, sendo uma para o poço tubular profundo do Bairro Nosso Recanto e outra para a elevatória do reservatório do Bairro Colina, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para execução de reforma e pintura da Escola Municipal Profª Maria de Lourdes Pedroso Perin, localizada na Av. 1, nº 512, Centro, Corumbataí/SP. Os serviços incluem demolições, lixamentos, aplicação de fundo preparador e pintura, revestimento cerâmico, cobertura em madeira com telha trapezoidal e limpeza final. Todos os trabalhos deverão atender às normas técnicas vigentes, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro em anexo.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de GLP – Gás Liquefeito de Petróleo, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda das unidades escolares e demais setores desta municipalidade.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de bens móveis duráveis de primeira linha/qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda da primeira etapa do programa municipal de adequação dos ambientes funcionais das unidades de ensino, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Prestação de serviços de engenharia na construção de um muro de arrimo e impermeabilizações no Estádio Municipal “Humberto Venturoli”, localizado a Rua 03, 369, Centro, Corumbataí/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro em anexo.

Prestação de serviços técnicos de capacitação e treinamento de servidores públicos que atuam nas áreas de governança, saúde, educação, meio ambiente, tecnologia da informação, defesa civil e administração com vistas a revisão e adequação do Plano Anual de Contratações, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência.

Prestação de serviços de engenharia visado a elaboração de projeto arquitetônico completo, incluindo anteprojeto, projeto executivo, planta de layout, imagens em 3D e caderno técnico impresso e digital (formato PDF), devidamente acompanhado de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), visando subsidiar a futura implantação de espaço público multifuncional na Praça das Laranjeiras, por empreitada e preço global, com fornecimento de mão de obra técnica espacializada, conforme termo de referência em anexo.

Prestação de serviços de engenharia de levantamento planialtimétrico cadastral, elaboração de projeto superficial de drenagem e licenciamento ambiental em uma área localizada a Rua Marginal com a Estrada Municipal Nicolau Marroti, Corumbataí/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de mão de obra técnica espacializada, conforme termo de referência em anexo.

Registro de preços visando a eventual e futura prestação de serviços de instalação de aparelhos/equipamentos de climatização (ar condicionado) com fornecimento das peças e demais insumos correlatos e necessários, de forma parcelada e a pedido, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Aquisição, por fornecimento integral e a pedido, de 01 (um) reservatório de água potável tipo taça coluna cheia metálica, novo, construído em material de primeira linha, com capacidade total de 22.000 litros, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia profissional, com fornecimento de insumos, mão de obra e equipamentos, para a lavagem de camisetas, calções, meiões esportivos e toalhas de mesa institucionais utilizadas nas atividades e eventos realizados pela Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo do Município de Corumbataí/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar uma reforma do prédio que abriga o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, localizado a Avenida 03, 12, Centro, Corumbataí/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo em anexo.

Aquisição, por fornecimento integral e a pedido, de diversos aparelhos/equipamentos de remoção de fluoreto em excesso do poço subterrâneo do Bairro Nosso Recanto, conforme os parâmetros de potabilidade da água definidos pela Portaria GM/MS 888/2021 e Resolução SS-65/2005, que regulamenta os padrões de qualidade da água para consumo humano, inclusive entrega técnica, instalação e treinamento, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Prestação de serviços de consultoria e suporte técnico-operacional para a gestão da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal, com o objetivo de otimizar o uso dos veículos, reduzir custos operacionais, garantir a manutenção preventiva adequada e melhorar o controle e a eficiência na utilização da frota pública, incluindo suporte para convênios federais e estaduais relacionados à operação da frota municipal e alimentação de sistemas federais e estaduais quando aplicável, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar obras e serviços de construção de uma lavanderia, reforma dos vestiários e do piso da quadra da EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil Dona Helena, localizada a Avenida 03, 14, Centro, Corumbataí/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro em anexo.

EDITAL RETIFICADO--> Contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar obras e serviços de construção de uma lavanderia, reforma dos vestiários e do piso da quadra da EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil Dona Helena, localizada a Avenida 03, 14, Centro, Corumbataí/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro em anexo.

Contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar obras e serviços de construção de um sistema de drenagem da área onde será construída uma unidade escolar, localizada a Avenida Dr. Eugênio Romanos, Núcleo Jorge Tibiriça, Corumbataí/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro em anexo.

Prestação de serviços de impressões digitais, com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos necessários, para impressão de provas e demais materiais didáticos destinados ao uso pedagógico da rede escolar municipal de Corumbataí/SP, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de primeira qualidade, em conformidade com a Norma Regulamentadora 06 da Portaria MTB 3.214/78, com Certificado de Aprovação (CA) válido, para atendimento das necessidades dos servidores públicos, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar obras e serviços de implantação de infraestrutura no Parque Ecológico (construção de pista de caminhada com acessibilidade, iluminação pública, paisagismo, pintura de pisos, instalação de bancos de concreto pré-moldado, recuperação das muretas danificadas), localizado em área lindeira ao Bairro Beira Rio, Corumbataí/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro

Aquisição, por fornecimento integral e a pedido, de diversos aparelhos/equipamentos de remoção de fluoreto em excesso do poço subterrâneo do Bairro Nosso Recanto, conforme os parâmetros de potabilidade da água definidos pela Portaria GM/MS 888/2021 e Resolução SS-65/2005, que regulamenta os padrões de qualidade da água para consumo humano, inclusive entrega técnica, instalação e treinamento, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar obras e serviços de reforma e adequação de prédio para funcionamento como PSF – Programa de Saúde da Família, localizado a Avenida 3JD, 60, Residencial Iracema, Corumbataí/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo em anexo.

Aquisição, por fornecimento integral e a pedido, de diversos aparelhos/equipamentos de remoção de fluoreto em excesso do poço subterrâneo do Bairro Nosso Recanto, conforme os parâmetros de potabilidade da água definidos pela Portaria GM/MS 888/2021 e Resolução SS-65/2005, que regulamenta os padrões de qualidade da água para consumo humano, inclusive entrega técnica, instalação e treinamento, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de insumos de demarcação viária, materiais elétricos, materiais de construção, materiais de pintura e materiais hidráulicos novos, de primeira qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda da área de manutenção dos prédios ocupados pela municipalidade, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Organização e realização do 1º Encontro de Balões de Corumbataí, nos dias 07 e 08 de junho de 2025, incluindo voos livres, show de luzes (Night Glow), fornecimento de balões, equipe técnica, gás e suporte operacional, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Prestação de serviços de Educação Ambiental, incluindo o desenvolvimento de oficinas, palestras, atividades práticas e ações de sensibilização voltadas à população em geral, com foco em escolas, grupos da melhor idade e comunidades urbanas e rurais do município. As atividades deverão abranger a promoção da cidadania ambiental, assessoria técnica em arborização urbana, elaboração de relatórios para o Programa Município Verde Azul (MVA), além de ações educativas em áreas públicas e verdes, conforme diretrizes e necessidades da Administração Municipal, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Cessão remunerada de software visando a prestação de serviços de digitalização, gestão física e digital de documentos do acervo da Secretaria da Saúde, estimando-se uma demanda de 250 caixas box padrão 2,5 kg com 150.000 faces, por empreitada e preços unitários, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de hortifrutigranjeiros de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2025, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de proteína de origem animal (almôndega bovina, carne bovina, carne suína, carne de frango, carne de peixe) e embutidos (bacon, linguiça de pernil, linguiça calabresa) de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2025, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Aquisição, por fornecimento integral e a pedido, de um aparelho Espectrofotômetro de UV-Visível, com faixa de comprimento de onda de 190 a 1100 nm, destinado à realização de análises laboratoriais na ETA - Estação de Tratamento de Água e insumos correspondentes relacionados, inclusive entrega técnica, instalação e treinamento básico para operação do equipamento, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

EDITAL RETIFICADO--> Aquisição, por fornecimento integral e a pedido, de um aparelho Fotômetro portátil, com faixa de comprimento de onda entre 300 a 700 nm no mínimo, destinado à realização de análises laboratoriais na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Corumbataí/SP. O fornecimento deverá incluir a entrega técnica, instalação do equipamento e treinamento básico para operação, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de uniforme escolar de primeira linha/qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda das unidades de ensino no ano letivo de 2025, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Prestação de serviços regulares e contínuos de cessão mensal onerosa de licença de software que possa permitir pesquisas na formação e elaboração de cestas de preços balizadores nas compras públicas, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Prestação de serviços de castração cirúrgica de 200 (duzentos) animais, entre cães e gatos, machos e fêmeas, de pequeno, médio e grande porte, por meio de unidade móvel (castramóvel) regularizada junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV-SP, com fornecimento integral de mão de obra especializada, incluindo médico veterinário responsável técnico, equipe de apoio, materiais descartáveis, anestésicos, antibióticos, anti-inflamatórios, microchipagem dos animais e demais insumos necessários para a completa execução dos procedimentos cirúrgicos, bem como a disponibilização de medicação para o tratamento pós-operatório por, no mínimo, 05 (cinco) dias, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Prestação de serviços de apoio de captação de recursos federais e estaduais (em sistema híbrido), bem como, elaboração de projetos, através de planos de trabalho e monitoramento permanente dos sistemas oficiais dos governos federais e estaduais por meio de diagnósticos dos convênios e instrumentos similares que envolvam transferência de recursos financeiros celebrados pela municipalidade. Acompanhamento do Chefe do Executivo e técnicos municipais em Brasília (DF) para atender necessidades deste município na Capital, objetivando o acompanhamento de processos /audiências, protocolo de documentos e demais ações de interesse deste município junto aos Ministérios, Secretaria, Fundações, Autarquias e demais entidades do Governo Federal estabelecidas no Distrito Federal, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Prestação de serviços de consultoria em sistema híbrido na gestão e acompanhamento dos processos, programas, requerimentos, convênios/termos de compromisso junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com ênfase na regularização de pendências e monitoramento nos sistemas do Ministério da Educação e do FNDE, além de assessoria técnica no atendimento aos projetos de engenharia, treinamento e formação continuada das equipes técnicas e coordenadores pedagógicos, apoio administrativo e articulação em Brasília/DF, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Prestação de serviços de assessoria técnica visando à implementação e acompanhamento da Vigilância Socioassistencial, com foco na coleta, análise e interpretação de dados sobre as condições socioeconômicas da população atendida, subsidiando o planejamento e a qualificação das ações da Política de Assistência Social do Município de Corumbataí/SP, conforme descrito no termo de referência.

Fornecimento de mudas, insumos e execução dos serviços de paisagismo na Praça da Bíblia, localizada no Município de Corumbataí/SP, atendendo o projeto paisagístico, a relação de plantas e insumos no Anexo I - Termo de Referência.

EDITAL RETIFICADO--> Fornecimento parcelado e a pedido, sob demanda, de alimentação em forma pronta, nutricionalmente balanceada, aos servidores públicos municipais em atividade em serviços que são essenciais, devendo ser entregue em embalagem aluminizada ou em isopor fechada, que garanta a conservação da temperatura, em horário de almoço e jantar, voltada ao atendimento das necessidades das áreas de saúde, obras, saneamento e cultura, por empreitada e preços unitários, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no ano letivo de 2025, conforme § 1º, do artigo 14, da Lei Federal 11.947/2009, de 16/06/2009, Resolução FNDE 21/2021, de 16/11/2021 e 02/2023, de 10/03/2023.

Aquisição, por fornecimento integral e a pedido, de até 1.500 Ovos de Chocolate ao Leite de 350 g (Ovos de Páscoa), para serem distribuídos da seguinte forma: 950 aos alunos matriculados na rede municipal de ensino; 350 aos servidores públicos municipais (através do Fundo Social da Solidariedade) e 200 aos programas sociais desenvolvidos pelo CRAS – Centro de Referência em Assistência Social (através da Assistência Social), conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de equipamentos de climatização novos, de primeira linha/qualidade, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nos imóveis residenciais e que empreendam atividades comerciais/industriais, além de prédios públicos pertencentes ao perímetro urbano e rural do Município de Corumbataí/SP, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de leite e bebida láctea de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2025, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de frios (apresuntado e queijo muçarela) de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2025, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de pães e congêneres de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2025, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Contratação de pessoa jurídica regulamente constituída e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final, ambientalmente adequada em aterro sanitário, de resíduos sólidos urbanos e rurais, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Contratação de pessoa jurídica regulamente constituída e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: organização, administração e produção do evento denominado "19ª Festa do Peão de Corumbataí", a ser realizado no período de 20 a 22 de março de 2025, incluindo a locação, montagem e desmontagem de toda a infraestrutura, equipamentos, shows, mão de obra e materiais necessários, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.