Contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto:aquisição de combustíveis, por fornecimento parcelado e a pedido, visando a manutenção da frota municipal, inclusive a sua reservação e mão de obra necessária ao abastecimento dos veículos automotores, máquinas pesadas e tratores.

Registro de preços visando a eventual e futura contratação de personalidade jurídica regulamente estabelecida cujo objeto social e CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas deverão ser compatíveis com o seguinte objeto: apólice de seguro coletiva para até 56 (cinquenta e seis) veículos públicos pertencentes a frota municipal, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto:prestação de serviços na área de engenharia, segurança do trabalho e medicina do trabalho, com estimativa de atender 300 (trezentos) servidores, visando atender as necessidades da contratante, conforme “Anexo I - Termo de Referência”.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: prestação de serviços de engenharia consultiva em modelo híbrido (presencial e a distância) visando a elaboração de novos projetos construtivos e de reformas, bem como auxílio na fiscalização e acompanhamento sistemático de obras públicas (principalmente as conveniadas), conforme o caso e a demanda do Departamento de Engenharia, com fornecimento da mão de obra e dos equipamentos/softwares necessários, na conformidade deste termo de referência, conforme termo de referência anexo ao presente instrumento convocatório.

Contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: prestação de serviços na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural do Município de Corumbataí/SP.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, de higiene pessoal e descartáveis de primeira qualidade para atender a todas as unidades administrativas do município, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, em atendimento a demanda existente, conforme descrito no termo de referência.

Aquisição de medicamentos para atender aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, acompanhando as listagens RENAME – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, REMUME – Relação Municipal de Medicamentos e outros liberados através de triagem do Serviço Social, de forma parcelada e a pedido, conforme receituário médico devidamente aviado por profissional habilitado, de acordo com as necessidades e mediante autorizações de fornecimento expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no termo de referência.

Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no segundo semestre do ano letivo de 2023, conforme § 1º, do artigo 14, da Lei Federal 11.947/2009, de 16/06/2009, Resolução FNDE 21/2021, de 16/11/2021 e 02/2023, de 10/03/2023.

Locação e implantação de solução integrada para apoio às atividades de operação e fiscalização de trânsito urbano, compreendendo a cessão remunerada de softwares, equipamentos, serviços e infraestrutura necessária para o processamento, gerenciamento, autoatendimento e auditoria de infrações de trânsito, incluindo suporte técnico, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no “Anexo I – Termo de Referência”.

Aquisição de equipamentos/aparelhos conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Saúde (equipamentos de climatização, mobiliários, equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos), para equipar as unidades de saúde no âmbito do Programa de Saúde da Família, através da Emenda Federal 81000312, Proposta de Aquisição/MS 11221.161000/1220-03, por fornecimento integral e a pedido, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando a eventual e futura aquisição de produtos químicos, materiais e equipamentos novos e de primeira linha/qualidade para atender a demanda do Sistema de Tratamento de Água, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público

REPUBLICADO--> Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de medicamentos manipulados de primeira qualidade, de forma parcelada e a pedido, conforme receituário médico devidamente aviado por profissional habilitado, de acordo com as necessidades e mediante autorizações de fornecimento expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no termo de referência.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de pneus novos de primeira linha/qualidade, de forma parcelada e a pedido, originais de fábrica, não remoldados, não recauchutados, com no máximo 02 (dois) anos de fabricação na data de cada entrega, devendo atender as normas da ABNT, possuir garantia contra eventuais defeitos de fabricação, para utilização nos veículos e máquinas que compõe a frota, mediante autorizações de fornecimento expedidas pelo Departamento de Compras, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

SUSPENSO--> Prestação de serviços complementares continuados com dedicação exclusiva de psicologia e fonoaudiologia escolar, com fornecimento de mão de obra habilitada e treinada para atender as necessidades da contratante, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios estocáveis de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2023, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no termo de referência.

Aquisição de equipamentos/aparelhos conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério da Saúde (equipamentos de climatização, mobiliários, equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos), para equipar as unidades de saúde no âmbito do Programa de Saúde da Família, através da Emenda Federal 81000312, Proposta de Aquisição/MS 11221.161000/1220-03, por fornecimento integral e a pedido, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Executar obras e serviços de implantação de sistema de drenagem subterrânea na área onde será construída uma unidade escolar composta de 12 (doze) salas de aula e demais dependências, denominada de Espaço Educativo Urbano, na Avenida Dr. Eugênio Romano, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de diversos tipos de suplementos alimentares de primeira qualidade, de forma parcelada e a pedido, para suprir a demanda de pacientes que necessitam de tratamento prescrito, conforme receituário médico devidamente aviado por profissional habilitado, de acordo com as necessidades e mediante autorizações de fornecimento expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no termo de referência.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de materiais reciclados de agregados mistos (produzidos através da usinagem de materiais de construção) de primeira qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda regular de manutenção viária, através da aplicação no leito carroçável manutenção das estradas rurais e vicinais do município, conforme descrito no termo de referência.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de GLP – Gás Liquefeito de Petróleo, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda das unidades escolares e demais setores desta municipalidade, conforme descrito no termo de referência.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de insumos de lubrificação e filtragem de primeira qualidade, inclusive a prestação de serviços de substituição dos referidos insumos nos veículos, tratores e máquinas pesadas pertencentes a frota municipal, conforme descrito no termo de referência.

Registro de preços visando a eventual e futura prestação de serviços de impressão de material gráfico personalizado para atender as unidades escolares municipais, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, em atendimento a demanda existente, conforme descrito no termo de referência.

Prestação de serviços complementares continuados com dedicação exclusiva de 02 (duas) funções especificadas, com fornecimento de mão de obra devidamente uniformizada e dotada dos equipamentos de proteção individual exigidos pela legislação, para atender as necessidades da contratante, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Aquisição de materiais de escritório e papelaria de primeira qualidade para atender a demanda das unidades administrativas, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, em atendimento a demanda existente.

Registro de preços visando a eventual e futura contratação de personalidade jurídica regulamente estabelecida cujo objeto social e CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas deverão ser compatíveis com o seguinte objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores leves, utilitários e pesados da frota oficial deste município, através de mão de obra especializada e treinada para essa finalidade, além da disponibilização dos aparelhos, equipamentos, veículos e ferramentas, bem como fornecimento das peças e acessórios necessários, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de proteína animal (almôndega bovina, carne bovina, carne suína, carne de frango, carne de peixe) e embutidos (bacon, linguiça de pernil, linguiça calabresa, salsicha) de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2023, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

O objeto do presente processo é a PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ÁREA DE EVENTOS DENOMINADA SAUNA MUNICIPAL JOSÉ PACCANARO, situada na Rua 3, nº 369, Centro, Corumbataí/SP, conforme especificações no Edital e seus Anexos.

O objeto do presente processo é a PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃOCOMERCIAL DA ÁREA DE EVENTOS DENOMINADA QUIOSQUE DA VILA BEIRA RIO, situada na Rua C, Vila Beira Rio, 1, Corumbataí/SP,conforme especificações no Edital e seus Anexos.

Registro de preços, visando a eventual e futura aquisição de brinquedos com acessibilidade para crianças com mobilidade reduzida (inclusive), visando a implantação de playgrounds acessíveis, novos, de primeira linha, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda das unidades escolares.

Executar obras e serviços de modernização e eficientização da iluminação pública, através da substituição das luminárias convencionais por LED (diodo emissor de luz), em diversos pontos da cidade, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de uniformes escolares de primeira qualidade para distribuição aos alunos da rede municipal de educação, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, em atendimento a demanda existente.

Prestação de serviços regulares e contínuos de locação de cilindros metálicos de primeira linha com os acessórios necessários (registros, válvulas, medidores), inclusive transporte, abastecimento e fornecimento de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), de forma parcelada e a pedido, para atender a demanda da área de saúde pública.

Aquisição de hortifrutigranjeiros de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2023, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público.

Aquisição de insumos hospitalares de primeira linha/qualidade para atender a demanda dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público.

REPUBLICADO--> Prestação de serviços de engenharia consultiva visando a fiscalização/acompanhamento sistemático de obras públicas conveniadas, bem como avaliações e/ou perícias, conforme o caso e a demanda do Departamento de Engenharia, com fornecimento da mão de obra e dos equipamentos/softwares necessários.

Aquisição de pães e congêneres de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2023, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público.

Contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: Fornecimento de sistema de ensino para atendimento aos alunos e professores de Educação Infantil (Maternal 2; Infantil 1; Infantil 2) e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), composto por: livros com módulos para aluno e professores, programa de avaliação da aprendizagem que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no SAEB e ofereça mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, portal de ensino online; assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos a serem realizadas por especialistas nas áreas de conhecimento, conforme “Anexo I - Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de leite, bebida láctea, apresuntado e queijo tipo muçarela de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2023, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no termo de referência.