Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis de primeira linha/qualidade para atender a todas as unidades administrativas do município, de forma parcelada e a pedido, respeitando as necessidades e o interesse público.

Registro de preços visando a eventual e futura contratação de personalidade jurídica regulamente estabelecida cujo objeto social e CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas deverão ser compatíveis com o seguinte objeto: apólice de seguro coletiva (Acidentes Pessoais de Passageiros – APP; Automóvel – Casco; Assistência e Outras Coberturas – Auto; R.C. Facultativa Veículos – RCFV) para veículos e máquinas pertencentes a frota municipal, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura contratação de personalidade jurídica regulamente estabelecida cujo objeto social e CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas deverão ser compatíveis com o seguinte objeto: aquisição de combustíveis, por fornecimento parcelado e a pedido, visando a manutenção da frota municipal, inclusive a sua reservação e mão de obra necessária ao abastecimento dos veículos automotores, máquinas pesadas e tratores, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Contratação de pessoa jurídica regulamente constituída e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais eletivos e de urgência/emergência para os usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, visando atender as necessidades da contratante, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de materiais de escritório, materiais escolares e de papelaria de primeira linha/qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda das unidades de ensino do município, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de produtos químicos, materiais e aparelhos novos e de primeira linha/qualidade para atender a demanda do Sistema de Tratamento de Água, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Contratação de pessoa jurídica regulamente constituída e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de dois veículos automotores tipo automóvel, novos, 0km, para transporte de passageiros da área da saúde, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

EDITAL RETIFICADO--> Contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar obras e serviços de recapeamento asfáltico de trechos das seguintes vias públicas: Avenida 3A, Rua 07, Avenida Miguel Zaine, Rua Luiz Roberto Borgo, Avenida 04 e Avenida 2JRI, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro em anexo.

EDITAL RETIFICADO--> EDITAL E ANEXOS LINK: https://drive.google.com/file/d/1M7PNbnoVvGdFzxRJxd721J5dTAq4DHCj/view OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar obras e serviços de infraestrutura viária através da pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, sistema de drenagem de águas pluviais, bem como da sinalização de trechos de diversas vias públicas, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários distribuídas na seguinte forma: a) Lote 01: implantação de infraestrutura viária conforme elementos técnicos em anexo no prolongamento da Avenida Michel Zaine e Avenida José Roberto Bortolin, nos termos do croqui de localização; b) Lote 02: implantação de infraestrutura viária conforme elementos técnicos em anexo na Avenida 06 e Rua 03, nos termos do croqui de localização; c) Lote 03: implantação de infraestrutura viária conforme elementos técnicos em anexo na Rua 04A, Via 04 e Via 05, nos termos do croqui de localização.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de medicamentos para atender aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, acompanhando as listagens RENAME – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, REMUME – Relação Municipal de Medicamentos e outros liberados através de triagem do Serviço Social, de forma parcelada e a pedido, conforme receituário médico devidamente aviado por profissional habilitado, de acordo com as necessidades e mediante autorizações de fornecimento expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de mobiliário escolar para refeitório, novos, de primeira linha, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda das unidades escolares que especifica.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de equipamentos de climatização novos, de primeira linha/qualidade, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica devidamente constituída na forma da Lei e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: aquisição de espaço recreativo modular com acessibilidade para crianças com mobilidade reduzida (inclusive), novos, de primeira linha, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda das unidades escolares e das praças públicas que especifica.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de materiais reciclados de agregados mistos (produzidos através da usinagem de materiais de construção) de primeira qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda regular de manutenção viária, através da aplicação no leito carroçável manutenção das estradas rurais e vicinais do município, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios estocáveis de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2024, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

EDITAL RETIFICADO--> Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios estocáveis de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2024, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de tubos de concreto armado, caixas e tampas de concreto, novos, de primeira qualidade, para implantação de galerias de águas pluviais, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Aquisição de pneus novos de primeira linha/qualidade, de forma parcelada e a pedido, originais de fábrica, não remoldados, não recauchutados, com no máximo 02 (dois) anos de fabricação na data de cada entrega, devendo atender as normas da ABNT, possuir garantia contra eventuais defeitos de fabricação, para utilização nos veículos e máquinas que compõe a frota, mediante autorizações de fornecimento expedidas pelo Departamento de Compras, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar obras e serviços de implantação de uma “Academia ao Ar Livre”, na Praça Arvídio Baroni, localizada na Avenida Deputado Ulysses Guimarães, Corumbataí/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro em anexo.

Aquisição de uma van/minibus nova, 0km, para transporte de passageiros da área da saúde, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar obras e serviços de reforma e revitalização da praça localizada entre a Avenida 7A e 11A e Rua 3A e Rua 4A1, Bairro Vale do Sol II, Corumbataí/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro em anexo.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de pães e congêneres de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2024, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Credenciamento de organizações não governamentais, empresas públicas ou privadas para a regular prestação de serviços no atendimento de indivíduos em investigação ou com diagnóstico fechado de Transtorno do Espectro Autista - TEA, como especificado pelo Código Internacional de Doenças – CID, sempre na última versão disponibilizada, atualmente na sua décima versão, sendo que a décima primeira versão entrará em vigor em janeiro de 2025, nos termos e condições estabelecidas no termo de referência.

Prestação de serviços de armazenamento, transformação de documento físico em formato digital e cessão de uso oneroso de software para gestão documental e outros serviços correlatos, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Aquisição de diversos tipos de suplementos alimentares de primeira qualidade, de forma parcelada e a pedido, para suprir a demanda de pacientes que necessitam de tratamento prescrito, conforme receituário médico devidamente aviado por profissional habilitado, de acordo com as necessidades e mediante autorizações de fornecimento expedidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de GLP – Gás Liquefeito de Petróleo, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda das unidades escolares e demais setores desta municipalidade.

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores leves, utilitários e pesados da frota oficial deste município, através de mão de obra especializada e treinada para essa finalidade, além da disponibilização dos aparelhos, equipamentos, veículos e ferramentas, bem como fornecimento das peças e acessórios necessários, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no ano letivo de 2024, conforme § 1º, do artigo 14, da Lei Federal 11.947/2009, de 16/06/2009, Resolução FNDE 21/2021, de 16/11/2021 e 02/2023, de 10/03/2023.

NOVA REDAÇÃO--> Contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar obras e serviços de reforma e ampliação do prédio da UBS – Unidade Básica de Saúde “André Gimene”, localizada a Rua 04A, 30, Residencial Jardim Colina, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro em anexo.

Aquisição de insumos de lubrificação e filtragem de primeira qualidade, inclusive a prestação de serviços de substituição dos referidos insumos nos veículos, tratores e máquinas pesadas pertencentes a frota municipal, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Prestação de serviços de exames/procedimentos oftalmológicos, respeitando as necessidades, sob demanda, bem como as disponibilidades financeiras do município, de forma parcelada e a pedido, mediante pedido médico, para fins diagnósticos de complementação dos serviços de saúde aos usuários do SUS, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Aquisição de insumos hospitalares de primeira linha/qualidade para atender a demanda dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores leves, utilitários e pesados da frota oficial deste município, através de mão de obra especializada e treinada para essa finalidade, além da disponibilização dos aparelhos, equipamentos, veículos e ferramentas, bem como fornecimento das peças e acessórios necessários, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

NOVA REDAÇÃO--> Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de materiais/insumos elétricos de primeira linha/qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda da área de iluminação pública, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de proteína animal (almôndega bovina, carne bovina, carne suína, carne de frango, carne de peixe) e embutidos (bacon, linguiça de pernil, linguiça calabresa) de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2024, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de uniformes escolares de primeira linha/qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda dos alunos matriculados na rede municipal de educação no ano letivo de 2024, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de equipamentos de proteção individual de primeira qualidade, conforme Norma Regulamentadora NR 06 e Portaria MTb 3214/78, para serem distribuídos aos servidores públicos municipais da ativa, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Prestação de serviços de locação de equipamentos, instalação de estação autônoma de análise e monitoramento remoto da qualidade da água, gestão de dados de parâmetros quantitativos com operação assistida da água previamente tratada e distribuída pela ETA – Estação de Tratamento de Água, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

credenciamento de associações e/ou cooperativas sem fins lucrativos, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, formadas por pessoas em situação de vulnerabilidade social e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, aptas a receberem a coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis produzidos pelos habitantes do município de Corumbataí/SP para triagem, classificação, armazenamento, comercialização dos resíduos recicláveis e destinação adequada, nos termos e condições estabelecidas no termo de referência.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de hortifrutigranjeiros de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2024, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Executar obras e serviços de reforma do telhado e do forro da Escola Municipal “Professora Maria de Lourdes Pedroso Perin”, localizada na Avenida Michel Zaine, 512, Centro, Corumbataí/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de pães e congêneres de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2024, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, conforme descrito no “Anexo I – Termo de Referência”.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de frios (apresuntado e queijo muçarela) de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2024, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público.

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de leita e bebida láctea de primeira qualidade para atender o cardápio oficial do programa municipal de alimentação escolar no ano letivo de 2024, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público.